1Q892541 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Professor Séries Iniciais, Prefeitura de Vila Lângaro RS, FUNDATEC, 2024De acordo com o Art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, são tarefas dos Municípios, EXCETO: ✂️ a) Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas. ✂️ b) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino. ✂️ c) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. ✂️ d) Instituir, fiscalizar e indicar os membros dos Conselhos Tutelares. ✂️ e) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro