De acordo com o Art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBE...

Questão de Pedagogia da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Vila Lângaro RS (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, são tarefas dos Municípios, EXCETO: