Nos termos da Lei nº 14.133/2021, é cabível a inexigibilidade de licitação quando inviável a competição, em especial A) na contratação de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. B) quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento. C) para contratação que possa acarretar comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos pelo Ministro de Estado da Defesa, mediante demanda dos comandos das Forças Armadas ou dos demais Ministérios. D) para contratação de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgão ou entidade da Administração Pública, para a prestação de serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado e os serviços contratados sejam prestados exclusivamente por pessoas com deficiência.

A) na contratação de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.

Nos termos da Lei nº 14.133/2021, é cabível a inexigib...

Nos termos da Lei nº 14.133/2021, é cabível a inexigibilidade de licitação quando inviável a competição, em especial

✂️ a) na contratação de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.
✂️ b) quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
✂️ c) para contratação que possa acarretar comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos pelo Ministro de Estado da Defesa, mediante demanda dos comandos das Forças Armadas ou dos demais Ministérios.
✂️ d) para contratação de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgão ou entidade da Administração Pública, para a prestação de serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado e os serviços contratados sejam prestados exclusivamente por pessoas com deficiência.