Para garantia do direito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deter...

✂️ a) atendimento em creche e pré-escola de zero a cinco anos de idade

✂️ b) educação infantil, obrigatória e gratuita, exclusivamente na rede pública de ensino

✂️ c) acesso à educação infantil, próxima de sua residência, aos filhos de pais trabalhadores, exclusivamente

✂️ d) serviço educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em instituições de educação especial

Responda: Para garantia do direito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que o Estado deve assegurar: