As Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (2009) determinam que o Estado deve garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção. Ademais, estabelecem que é obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que: A) completam seis anos antes do 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula B) completam quatro ou cinco anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula C) têm de zero a cinco anos de idade completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula D) têm de um a quatro anos de idade completos antes do dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula

B) completam quatro ou cinco anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula

Questões Pedagogia Base Nacional Comum Curricular BNCC

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1Q892977 | Pedagogia, Base Nacional Comum Curricular BNCC, Técnico de Desenvolvimento Infantil, Prefeitura de Sapezal MT, SELECON, 2024

As Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (2009) determinam que o Estado deve garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção. Ademais, estabelecem que é obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que:

✂️ a) completam seis anos antes do 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula
✂️ b) completam quatro ou cinco anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula
✂️ c) têm de zero a cinco anos de idade completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula
✂️ d) têm de um a quatro anos de idade completos antes do dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula