Sobre o financiamento da educação, a porcentagem mínima que a União deve aplicar...

Questão de Pedagogia da banca COSEAC aplicada no concurso Prefeitura de Maricá RJ (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Sobre o financiamento da educação, a porcentagem mínima que a União deve aplicar anualmente na manutenção e no desenvolvimento do ensino público, de acordo com o art. 69 da Lei nº 9.394/96, é: