De acordo com o art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) ...

questão de pedagogia da banca coseac aplicada no concurso prefeitura de maricá rj (2024). confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) identifique, dentre as opções abaixo, a entidade que pode acionar o poder público para exigir o acesso à educação básica obrigatória.