De acordo com o art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) identif...
Responda: De acordo com o art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) identifique, dentre as opções abaixo, a entidade que pode acionar o poder público para exigir o acesso à educação bás...