De acordo com o art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) ...

Questão de Pedagogia da banca COSEAC aplicada no concurso Prefeitura de Maricá RJ (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) identifique, dentre as opções abaixo, a entidade que pode acionar o poder público para exigir o acesso à educação básica obrigatória.