De acordo com o art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) identifique, dentre as opções abaixo, a entidade que pode acionar o poder público para exigir o acesso à educação básica obrigatória. A) Qualquer cidadão. B) Somente o Ministério Público. C) Somente o Ministério da Educação. D) Apenas associações comunitárias. E) Apenas entidades de classe.

De acordo com o art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) identif...

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