Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

De modo a efetivar apropriadamente o processo de matrícula de um aluno, é necessário qu...

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1Q893911 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Auxiliar de Serviços de Secretaria III, Prefeitura de Nova Iguaçu RJ, Consulplan, 2024

De modo a efetivar apropriadamente o processo de matrícula de um aluno, é necessário que o profissional atuante na secretaria escolar tenha ciência quanto às normativas dispostas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Uma de suas determinações consiste no estabelecimento do dever de que pais ou responsáveis efetuem a matrícula de suas crianças na educação básica obrigatoriamente a partir dos:
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