A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é responsável por regulamentar t...

Q894118 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Estimulador Materno Infantil III, Prefeitura de Nova Iguaçu RJ, Instituto Consulplan, 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é responsável por regulamentar toda a educação básica e superior no país. A educação infantil, como parte da educação básica,também é regulamentada por essa normativa. Em relação ao que prevê a LDB para a educação infantil, assinale a afirmativa correta.

a) Toda a educação infantil deve ser de período integral de, no mínimo, sete horas de atendimento diário.
b) A carga horária anual é de, no mínimo, oitocentas horas e de, no mínimo, duzentos dias letivos de trabalho educacional.
c) O atendimento da educação infantil será feito em creche para crianças de zero a três anos e em unidades de pré-escola para crianças de quatro a seis anos.
d) A avaliação é um item obrigatório na Lei e deve ser realizada por meio de registros da escola, a fim de evidenciar quais alunos podem ser promovidos ou não.