Questão: Os estabelecimentos de ensino possuem autonomia para realiza...

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Os estabelecimentos de ensino possuem autonomia para realizar o controle de frequência de seus estudantes; contudo, para que o estudante seja considerado aprovado é imprescindível obter uma frequência mínima.

A respeito do percentual mínimo de frequência do estudante para aprovação, é correto afirmar que é necessário possuir