A observância das normas de segurança do trabalho pelo proprietário de imóvel rural A) é requisito para o cumprimento da função social da propriedade, pois constitui um aspecto para caracterização de exploração que favoreça o bem-estar de trabalhadores. B) não é requisito para o cumprimento da função social da propriedade, porque embora seja matéria de ordem pública, seu descumprimento constitui infração de cunho trabalhista. C) não é requisito para o cumprimento da função social da propriedade, porque a Constituição refere-se apenas ao meio ambiente natural e não ao meio ambiente do trabalho. D) não é requisito para o cumprimento da função social da propriedade, a qual se alcança com a observância dos índices de produtividade rural fixados pelo INCRA tão somente. E) é requisito para a caracterização do seu aproveitamento racional e adequado.

A) é requisito para o cumprimento da função social da propriedade, pois constitui um aspecto para caracterização de exploração que favoreça o bem-estar de trabalhadores.

Questões Direito Agrário

A observância das normas de segurança do trabalho pelo proprietário de imóvel rural

Responda: A observância das normas de segurança do trabalho pelo proprietário de imóvel rural

1Q8944 | Direito Agrário, Juiz, TJ GO, FCC

A observância das normas de segurança do trabalho pelo proprietário de imóvel rural

✂️ a) é requisito para o cumprimento da função social da propriedade, pois constitui um aspecto para caracterização de exploração que favoreça o bem-estar de trabalhadores.
✂️ b) não é requisito para o cumprimento da função social da propriedade, porque embora seja matéria de ordem pública, seu descumprimento constitui infração de cunho trabalhista.
✂️ c) não é requisito para o cumprimento da função social da propriedade, porque a Constituição refere-se apenas ao meio ambiente natural e não ao meio ambiente do trabalho.
✂️ d) não é requisito para o cumprimento da função social da propriedade, a qual se alcança com a observância dos índices de produtividade rural fixados pelo INCRA tão somente.
✂️ e) é requisito para a caracterização do seu aproveitamento racional e adequado.