Conforme estipulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8069/90, qual dos seguintes aspectos é fundamental para a implementação de políticas públicas como o Programa Primeira Infância Melhor (PIM)? A) O ECA sugere que os programas devem concentrar-se apenas em crianças e adolescentes que já demonstraram sinais de vulnerabilidade social ou negligência. B) O ECA estabelece que o foco do PIM deve ser prioritariamente no fornecimento de recursos financeiros diretamente às famílias das crianças e adolescentes. C) Segundo o ECA, o PIM deve assegurar que sua implementação promova a prevenção da ocorrência de ameaças ou violação dos direitos da criança e do adolescente. D) O ECA limita a intervenção do PIM a ações de saúde física, excluindo aspectos educacionais, culturais e de desenvolvimento emocional das crianças e adolescentes.

C) Segundo o ECA, o PIM deve assegurar que sua implementação promova a prevenção da ocorrência de ameaças ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

Questões Pedagogia Lei nº 8069 de 1990

Conforme estipulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8069/90, qu...

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1Q894572 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, PIM, Prefeitura de Soledade RS, MARANATHA Assessoria, 2024

Conforme estipulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8069/90, qual dos seguintes aspectos é fundamental para a implementação de políticas públicas como o Programa Primeira Infância Melhor (PIM)?

✂️ a) O ECA sugere que os programas devem concentrar-se apenas em crianças e adolescentes que já demonstraram sinais de vulnerabilidade social ou negligência.
✂️ b) O ECA estabelece que o foco do PIM deve ser prioritariamente no fornecimento de recursos financeiros diretamente às famílias das crianças e adolescentes.
✂️ c) Segundo o ECA, o PIM deve assegurar que sua implementação promova a prevenção da ocorrência de ameaças ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
✂️ d) O ECA limita a intervenção do PIM a ações de saúde física, excluindo aspectos educacionais, culturais e de desenvolvimento emocional das crianças e adolescentes.