De acordo com o Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA), Lei n°8069/90,
complete as seguintes lacunas sobre as
obrigações do Programa Primeira Infância
Melhor (PIM) em relação à proteção e
garantia dos direitos das crianças e
adolescentes.
O PIM deve garantir o direito à __________ (1) das crianças e adolescentes, promovendo ações preventivas e interventivas. Além disso, é fundamental que o programa promova o acesso à __________ (2), assegurando meios para que todas as crianças tenham oportunidades educacionais adequadas desde a primeira infância.
O PIM deve garantir o direito à __________ (1) das crianças e adolescentes, promovendo ações preventivas e interventivas. Além disso, é fundamental que o programa promova o acesso à __________ (2), assegurando meios para que todas as crianças tenham oportunidades educacionais adequadas desde a primeira infância.