Questões Pedagogia Lei nº 8069 de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê em seu Art. 98 que as medidas de pro...

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Q894799 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, Assistente Escolar, Prefeitura de Contagem MG, FCM, 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê em seu Art. 98 que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados.
Informe se é verdadeira (V) ou falsa (F) a situação em que as medidas de proteção devem ser aplicadas, segundo o ECA.
( ) Ação ou omissão da sociedade ou do Estado. ( ) Falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. ( ) Omissão da instituição de ensino. ( ) Em razão da conduta da criança ou do adolescente.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é:
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