Nos termos da Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações, marque a opção que NÃO rep...

Questão de Direito Administrativo da banca Instituto Referência aplicada no concurso Prefeitura de Rio Bonito RJ (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q894847•
Direito Administrativo•
Instituto Referência•
Prefeitura de Rio Bonito RJ•
Fiscal de Atividades Urbanas•
2024

Nos termos da Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações, marque a opção que NÃO representa um princípio expresso na referida Lei.

probidade administrativa

integração de funções

desenvolvimento nacional sustentável

celeridade

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Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
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Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

Nada por aqui

Q894847•Direito Administrativo•Instituto Referência•Prefeitura de Rio Bonito RJ•Fiscal de Atividades Urbanas•2024

Q894847•
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Fiscal de Atividades Urbanas•
2024