A LDB estabelece que a educação básica é direito de todos, bem como estabelece a...

questão de pedagogia da banca hl aplicada no concurso prefeitura de união de minas mg (2024). confira a resolução completa abaixo:

A LDB estabelece que a educação básica é direito de todos, bem como estabelece a estrutura da educação nacional. Considerando isso, qual destas estruturas não é contemplada na LDB como estrutura da educação nacional?