A LDB estabelece que a educação básica é direito de todos, bem como estabelece a...

Questão de Pedagogia da banca HL aplicada no concurso Prefeitura de União de Minas MG (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A LDB estabelece que a educação básica é direito de todos, bem como estabelece a estrutura da educação nacional. Considerando isso, qual destas estruturas não é contemplada na LDB como estrutura da educação nacional?