Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

No artigo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) está explícito que: “A educ...

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1Q894913 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Agente de Apoio, Prefeitura de União de Minas MG, HL, 2024

No artigo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) está explícito que: “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
Considerando o trecho acima, toda criança, adolescente tem direito à educação e, como dever da família e do Estado é correto que essas entidades:
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