Entende-se por alimentação escolar todo alimento oferecido no ambiente escola...

a) A alimentação escolar não é direito dos alunos da educação básica pública.

b) A alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar, mas não está relacionada à formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos.

c) A alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos.

d) A alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e tem por objetivo garantir 100% das necessidades energéticas diárias de todos os alunos.