Sobre competência de dirigente de estabelecimentos de ensino fundamental, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei n.º 8.069/1990 e suas alterações, assinale a afirmativa INCORRETA. A) Deve comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos. B) Necessita informar o Conselho Tutelar sobre reiteradas faltas injustificadas. C) É indispensável comunicar ao Conselho Tutelar situações de elevados níveis de repetência do aluno. D) É facultativo informar ao Conselho Tutelar situações de evasão escolar de aluno.

D) É facultativo informar ao Conselho Tutelar situações de evasão escolar de aluno.

Questões Pedagogia Lei nº 8069 de 1990

Sobre competência de dirigente de estabelecimentos de ensino fundamental, de acordo com...

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1Q895056 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, Técnico Administrativo Educacional, Prefeitura de Apiacás MT, UFMT, 2024

Sobre competência de dirigente de estabelecimentos de ensino fundamental, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei n.º 8.069/1990 e suas alterações, assinale a afirmativa INCORRETA.

✂️ a) Deve comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.
✂️ b) Necessita informar o Conselho Tutelar sobre reiteradas faltas injustificadas.
✂️ c) É indispensável comunicar ao Conselho Tutelar situações de elevados níveis de repetência do aluno.
✂️ d) É facultativo informar ao Conselho Tutelar situações de evasão escolar de aluno.