O dever do Estado com a educação escolar pública, referenciado nas Diretrizes e ...

Questão de Pedagogia da banca UFMT aplicada no concurso Prefeitura de Apiacás MT (2024). Confira a resolução completa abaixo:

O dever do Estado com a educação escolar pública, referenciado nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada pela Lei nº 9.394/1996, consiste em