A Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em ...
Responda: A Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu Título V, Capítulo II, trata da educação básica. De acordo com o que dispõe sobre o Ensino Médio, na Seção...