A Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacion...

Questão de Pedagogia da banca IF TO aplicada no concurso IF TO (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu Título V, Capítulo II, trata da educação básica. De acordo com o que dispõe sobre o Ensino Médio, na Seção IV, assinale a alternativa INCORRETA: