De acordo com art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (L...

Questão de Pedagogia da banca IF TO aplicada no concurso IF TO (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei 9.394/1996), os estabelecimentos de ensino são incumbidos de diversas responsabilidades. Assinale a alternativa que descreve uma incumbência que NÃO está explicitamente prevista no referido artigo: