De acordo com art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (L...

questão de pedagogia da banca if to aplicada no concurso if to (2024). confira a resolução completa abaixo:

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De acordo com art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei 9.394/1996), os estabelecimentos de ensino são incumbidos de diversas responsabilidades. Assinale a alternativa que descreve uma incumbência que NÃO está explicitamente prevista no referido artigo:
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