Com base no art. 16 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei...

questão de pedagogia da banca if to aplicada no concurso if to (2024). confira a resolução completa abaixo:

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Com base no art. 16 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei 9.394/1996), o sistema federal de ensino compreende:

I. as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
II. as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.
III. os órgãos federais de educação.
IV. as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
V. as instituições de ensino mantidas pela união.

Assinale a alternativa CORRETA:
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