Conforme estabelecido no art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...

questão de pedagogia da banca if to aplicada no concurso if to (2024). confira a resolução completa abaixo:

Conforme estabelecido no art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), a educação básica tem por finalidades: