Conforme estabelecido no art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...

Questão de Pedagogia da banca IF TO aplicada no concurso IF TO (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Conforme estabelecido no art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), a educação básica tem por finalidades: