Segundo a Lei n° 9.394/96, a União incumbir-se-á de: A) oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. B) assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual. C) assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual D) prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.

D) prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.

Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

Segundo a Lei n° 9.394/96, a União incumbir-se-á de:

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1Q895379 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Intérprete de Libras, Prefeitura de Timbaúba PE, ADM TEC, 2024

Segundo a Lei n° 9.394/96, a União incumbir-se-á de:

✂️ a) oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
✂️ b) assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.
✂️ c) assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual
✂️ d) prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.