O Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB aponta que o dever do E...

Questão de Pedagogia da banca Gama Consult aplicada no concurso Prefeitura de Novo Mundo MT (2024). Confira a resolução completa abaixo:

O Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB aponta que o dever do Estado com educaçãoescolar pública será efetivado mediante a garantia de: