O Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB aponta que o dever do Estado com educaçãoescolar pública será efetivado mediante a garantia de: A) educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade. B) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. C) atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, tecnologias e metodologias ativas, atividades extracurriculares e suporte educacional. D) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições de segurança e transporte do município.

B) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

O Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB aponta que o dever do Estado c...

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1Q895425 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Professor Pedagogo, Prefeitura de Novo Mundo MT, Gama Consult, 2024

O Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB aponta que o dever do Estado com educaçãoescolar pública será efetivado mediante a garantia de:

✂️ a) educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
✂️ b) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
✂️ c) atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, tecnologias e metodologias ativas, atividades extracurriculares e suporte educacional.
✂️ d) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições de segurança e transporte do município.