A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 promoveu mudanças signif...

Q895557 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Ensino Religioso, Prefeitura de Conceição dos Ouros MG, Gama Consult, 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 promoveu mudanças significativas no sistema educacional brasileiro, especialmente ao definir a educação infantil como a primeira etapa da educação básica. A respeito dessas mudanças, é correto afirmar que a LDB também:

a) Estabeleceu diretrizes para a educação indígena, respeitando as especificidades culturais.
b) Instituiu a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas.
c) Fixou normas para a implementação de programas de ensino à distância.
d) Criou um sistema unificado de avaliação para o ensino superior.