Um órgão público está prestes a lançar um edital para a contratação de serviços ...

Questão de Direito Administrativo da banca FUNATEC aplicada no concurso Prefeitura de Cururupu MA (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q895589•
Direito Administrativo•
FUNATEC•
Prefeitura de Cururupu MA•
Auditor Fiscal de Tributos Municipais•
2024

Um órgão público está prestes a lançar um edital para a contratação de serviços de consultoria. Em relação às sujeições impostas à Administração Pública, assinale a assertiva que melhor reflete uma dessas obrigações durante a realização de contratações públicas.

A Administração Pública deve observar o princípio da legalidade, realizando o processo de contratação conforme as normas estabelecidas, como a realização de licitações, para assegurar que todos os concorrentes tenham igualdade de condições.

A Administração Pública pode escolher livremente qualquer empresa para prestar serviços de consultoria, desde que o gestor público considere a escolha vantajosa para o governo.

A Administração Pública está sujeita a critérios de conveniência e oportunidade, podendo dispensar licitações em todas as situações em que a contratação for urgente, sem necessidade de justificativa formal.

A Administração Pública pode definir requisitos de contratação específicos para favorecer empresas locais, independentemente de esses critérios estarem previstos na legislação.

Questões Relacionadas

Q441•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei 8666 de 1993•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

Nada por aqui

Q895589•Direito Administrativo•FUNATEC•Prefeitura de Cururupu MA•Auditor Fiscal de Tributos Municipais•2024

Q895589•
Direito Administrativo•
FUNATEC•
Prefeitura de Cururupu MA•
Auditor Fiscal de Tributos Municipais•
2024