A Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos
profissionais da educação e dar outras providências. A respeito desta lei assinale a
alternativa correta sobre o artigo 29:
✂️ a) A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o
desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico,
intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. ✂️ b) A educação infantil, segunda etapa da educação básica, tem como finalidade o
desenvolvimento parcial da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico,
intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. ✂️ c) O ensino médio, terceira etapa da educação básica, tem como finalidade o
desenvolvimento integral do educando de até 16 (dezesseis) anos, em seus aspectos físico,
psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. ✂️ d) A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o
desenvolvimento integral da criança de até 7 (sete) anos, em seus aspectos físico, psicológico,
intelectual, religioso, emocional e social, complementando a ação da família e da comunidade. ✂️ e) O ensino fundamental, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o
desenvolvimento integral da criança de até 14 (quatorze) anos, em seus aspectos físico,
psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”.