A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, é o...

questão de pedagogia da banca gama consult aplicada no concurso prefeitura de conceição dos ouros mg (2024). confira a resolução completa abaixo:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, é o principal instrumento normativo que regulamenta a educação brasileira. A LDBEN estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, definindo as responsabilidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios em relação à educação. Um dos pontos centrais da LDBEN é a organização da educação básica em etapas e modalidades. As etapas da educação básica são: