O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, estabelece metas e estra...

Questão de Pedagogia da banca Gama Consult aplicada no concurso Prefeitura de Conceição dos Ouros MG (2024). Confira a resolução completa abaixo:

O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, estabelece metas e estratégias para a melhoria da qualidade da educação brasileira em um período de dez anos. O PNE é um instrumento de planejamento estratégico que visa garantir o direito à educação de qualidade para todos os brasileiros. Uma das metas do PNE é a universalização do atendimento escolar. A universalização do atendimento escolar significa: