O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, composto por recursos provenientes de impostos e transferências dos governos federal, estaduais e municipais. O Fundeb tem como objetivo financiar a educação básica pública, garantindo recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. A distribuição dos recursos do Fundeb é feita com base: A) Na arrecadação de impostos de cada município, garantindo que as cidades mais ricas recebam mais recursos para a educação. B) No número de escolas públicas existentes em cada estado, independentemente do número de alunos matriculados, garantindo a equidade na distribuição dos recursos. C) Na avaliação do desempenho das escolas públicas, premiando as instituições com melhores resultados e incentivando a competição entre elas. D) No número de alunos matriculados nas escolas públicas de educação básica, considerando o nível e a modalidade de ensino, e na valorização dos profissionais da educação.

D) No número de alunos matriculados nas escolas públicas de educação básica, considerando o nível e a modalidade de ensino, e na valorização dos profissionais da educação.

Questões Pedagogia Lei nº 11494 de 2007

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss...

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1Q895830 | Pedagogia, Lei nº 11494 de 2007, Supervisor Pedagógico, Prefeitura de Conceição dos Ouros MG, Gama Consult, 2024

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, composto por recursos provenientes de impostos e transferências dos governos federal, estaduais e municipais. O Fundeb tem como objetivo financiar a educação básica pública, garantindo recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. A distribuição dos recursos do Fundeb é feita com base:

✂️ a) Na arrecadação de impostos de cada município, garantindo que as cidades mais ricas recebam mais recursos para a educação.
✂️ b) No número de escolas públicas existentes em cada estado, independentemente do número de alunos matriculados, garantindo a equidade na distribuição dos recursos.
✂️ c) Na avaliação do desempenho das escolas públicas, premiando as instituições com melhores resultados e incentivando a competição entre elas.
✂️ d) No número de alunos matriculados nas escolas públicas de educação básica, considerando o nível e a modalidade de ensino, e na valorização dos profissionais da educação.