De acordo com o Art. 4º da Lei Nº 9.394, os estabelecimentos de ensino, respeita...

Questão de Pedagogia da banca Gama Consult aplicada no concurso Prefeitura de Conceição dos Ouros MG (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Art. 4º da Lei Nº 9.394, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, exceto: