De acordo com o Art. 4º da Lei Nº 9.394, os estabelecimentos de ensino, respeita...

questão de pedagogia da banca gama consult aplicada no concurso prefeitura de conceição dos ouros mg (2024). confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Art. 4º da Lei Nº 9.394, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, exceto: