Em conformidade com a Legislação Educacional Brasileira, especificamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996 – e suas alterações, qual é a idade mínima estabelecida no Art. 6º para que os pais ou responsáveis tenham o dever de efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica? A) 4 (quatro) anos de idade. B) 5 (cinco) anos de idade. C) 6 (seis) anos de idade. D) 7 (sete) anos de idade.

Em conformidade com a Legislação Educacional Brasileira, especificamente a Lei de Diret...

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