Quais das seguintes opções NÃO é uma incumbência dos estabelecimentos de ensino ...

Questão de Pedagogia da banca FAUEL aplicada no concurso Prefeitura de Jaguapitã PR (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Quais das seguintes opções NÃO é uma incumbência dos estabelecimentos de ensino segundo o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?