De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 5º, ...

Questão de Pedagogia da banca FAUEL aplicada no concurso Prefeitura de Jaguapitã PR (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 5º, parágrafo 2º, o que o Poder Público deve assegurar em primeiro lugar, contemplando os demais níveis e modalidades de ensino, de acordo com as prioridades constitucionais e legais estabelecidas?