Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educaçã...

Responda: De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, o dever do Estado com a educação escolar pública deve ser garantido por meio da oferta...


1Q895936 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Professor Ensino Fundamental, Prefeitura de Cururupu MA, FUNATEC, 2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, o dever do Estado com a educação escolar pública deve ser garantido por meio da oferta de educação básica obrigatória e gratuita. Assinale a assertiva abaixo que descreve corretamente a organização dessa educação básica, conforme estabelecido pela lei.
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