De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, os Estados têm diversas responsabilidades em relação à organização e desenvolvimento do sistema de ensino. Assinale a assertiva que descreve corretamente uma das responsabilidades atribuídas aos Estados. A) Manter exclusivamente as instituições de ensino fundamental, sem a colaboração dos Municípios. B) Autorizar e supervisionar todos os cursos de educação superior no Brasil, sem a necessidade de colaboração com outras esferas de governo. C) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, bem como elaborar e executar políticas educacionais em consonância com as diretrizes e planos nacionais. D) Definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino superior, assegurando a distribuição proporcional das responsabilidades com base nos recursos financeiros dos Estados.

C) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, bem como elaborar e executar políticas educacionais em consonância com as diretrizes e planos nacionais.

Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, os Estados...

Responda: De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, os Estados têm diversas responsabilidades em relação à organização e desenvolvimento do sistema de ensino. Assinale a ...

1Q895937 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Professor Ensino Fundamental, Prefeitura de Cururupu MA, FUNATEC, 2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, os Estados têm diversas responsabilidades em relação à organização e desenvolvimento do sistema de ensino. Assinale a assertiva que descreve corretamente uma das responsabilidades atribuídas aos Estados.

✂️ a) Manter exclusivamente as instituições de ensino fundamental, sem a colaboração dos Municípios.
✂️ b) Autorizar e supervisionar todos os cursos de educação superior no Brasil, sem a necessidade de colaboração com outras esferas de governo.
✂️ c) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, bem como elaborar e executar políticas educacionais em consonância com as diretrizes e planos nacionais.
✂️ d) Definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino superior, assegurando a distribuição proporcional das responsabilidades com base nos recursos financeiros dos Estados.