De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, os E...

Questão de Pedagogia da banca FUNATEC aplicada no concurso Prefeitura de Cururupu MA (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, os Estados têm diversas responsabilidades em relação à organização e desenvolvimento do sistema de ensino. Assinale a assertiva que descreve corretamente uma das responsabilidades atribuídas aos Estados.