Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, o poder ...

Questão de Pedagogia da banca FUNATEC aplicada no concurso Prefeitura de Cururupu MA (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, o poder público tem uma série de responsabilidades para garantir o acesso à educação básica. Considerando as atribuições descritas, assinale a assertiva a seguir que NÃO é uma responsabilidade direta do poder público na esfera de sua competência federativa.