Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, o poder público tem uma série de responsabilidades para garantir o acesso à educação básica. Considerando as atribuições descritas, assinale a assertiva a seguir que NÃO é uma responsabilidade direta do poder público na esfera de sua competência federativa. A) Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, assim como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica. B) Fazer a chamada pública das crianças e adolescentes em idade escolar. C) Zelar pela frequência à escola junto aos pais ou responsáveis. D) Financiar integralmente o material escolar de todos os alunos da rede pública.

D) Financiar integralmente o material escolar de todos os alunos da rede pública.

Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, o poder públic...

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1Q895942 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Professor Ensino Fundamental II 6° ao 9° História, Prefeitura de Cururupu MA, FUNATEC, 2024

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, o poder público tem uma série de responsabilidades para garantir o acesso à educação básica. Considerando as atribuições descritas, assinale a assertiva a seguir que NÃO é uma responsabilidade direta do poder público na esfera de sua competência federativa.

✂️ a) Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, assim como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
✂️ b) Fazer a chamada pública das crianças e adolescentes em idade escolar.
✂️ c) Zelar pela frequência à escola junto aos pais ou responsáveis.
✂️ d) Financiar integralmente o material escolar de todos os alunos da rede pública.