A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, apresenta que a iniciativa privada pode oferecer ensino, desde que cumpridas certas condições estabelecidas por lei. Considerando essas condições, assinale a assertiva a seguir que está correta. A) A iniciativa privada pode oferecer ensino sem necessidade de autorização do Poder Público, desde que siga as normas gerais da educação nacional. B) As instituições privadas de ensino devem cumprir as normas gerais da educação nacional, obter autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público, além de demonstrar capacidade de autofinanciamento. C) O ensino privado é livre para operar sem necessidade de avaliação de qualidade pelo Poder Público, desde que possua capacidade de autofinanciamento. D) iniciativa privada pode oferecer ensino independentemente das normas gerais da educação nacional, desde que seja autofinanciada.

B) As instituições privadas de ensino devem cumprir as normas gerais da educação nacional, obter autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público, além de demonstrar capacidade de autofinanciamento.

Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, apresenta que a iniciati...

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1Q895943 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Professor Ensino Fundamental II 6° ao 9° História, Prefeitura de Cururupu MA, FUNATEC, 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, apresenta que a iniciativa privada pode oferecer ensino, desde que cumpridas certas condições estabelecidas por lei. Considerando essas condições, assinale a assertiva a seguir que está correta.

✂️ a) A iniciativa privada pode oferecer ensino sem necessidade de autorização do Poder Público, desde que siga as normas gerais da educação nacional.
✂️ b) As instituições privadas de ensino devem cumprir as normas gerais da educação nacional, obter autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público, além de demonstrar capacidade de autofinanciamento.
✂️ c) O ensino privado é livre para operar sem necessidade de avaliação de qualidade pelo Poder Público, desde que possua capacidade de autofinanciamento.
✂️ d) iniciativa privada pode oferecer ensino independentemente das normas gerais da educação nacional, desde que seja autofinanciada.