O Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, tem por
missão assegurar a qualquer criança e adolescente seus
direitos essenciais no tocante a uma vida saudável e isenta
de riscos dessa natureza. De acordo com o Estatuto, as
medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao
uso ou dependência de drogas ilícitas é um dever
O Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, tem por missão assegurar a qualquer...
Questão de Pedagogia da banca FUNCEPE aplicada no concurso Prefeitura de General Sampaio CE (2024). Confira a resolução completa abaixo: