Questões Pedagogia Lei nº 8069 de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, tem por missão assegurar a qualquer crianç...

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1Q895957 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, Secretário Escolar, Prefeitura de General Sampaio CE, FUNCEPE, 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, tem por missão assegurar a qualquer criança e adolescente seus direitos essenciais no tocante a uma vida saudável e isenta de riscos dessa natureza. De acordo com o Estatuto, as medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas é um dever
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