De acordo com o Art. 4 da Lei LEI Nº 9.394, o dever do Estado com educação escol...

questão de pedagogia da banca gama consult aplicada no concurso prefeitura de inocência ms (2024). confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Art. 4 da Lei LEI Nº 9.394, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: