De acordo com o Art. 4 da Lei LEI Nº 9.394, o dever do Estado com educação escol...

Questão de Pedagogia da banca Gama Consult aplicada no concurso Prefeitura de Inocência MS (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Art. 4 da Lei LEI Nº 9.394, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: