De acordo com o Art. 4 da Lei Nº 9.394, é dever dos pais ou responsáveis efetuar...

questão de pedagogia da banca gama consult aplicada no concurso prefeitura de inocência ms (2024). confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Art. 4 da Lei Nº 9.394, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças: