De acordo com o Art. 4 da Lei Nº 9.394, é dever dos pais ou responsáveis efetuar...

Questão de Pedagogia da banca Gama Consult aplicada no concurso Prefeitura de Inocência MS (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Art. 4 da Lei Nº 9.394, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças: