A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Brasil, 1996)...

Q896218 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Professor, Prefeitura de Salgado Filho PR, FAU, 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Brasil, 1996) estabelece diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com o definido no Art 12 da LDB 9394/96, tem se que o papel da escola está subordinado às diretrizes estabelecidas pela União e às normas do seu sistema de ensino (federal, estadual e municipal). Desta forma, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, os estabelecimentos de ensino, terão a incumbência de:

I - Elaborar, executar e corrigir a proposta e a prática pedagógica.

II - Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

III - Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos.

IV - Oferecer aos alunos atividades extracurriculares, como esportes e artes, de forma obrigatória.

V - Promover a gestão democrática do ensino público na escola.

Qual alternativa contempla todas as afirmativas corretas?

a) Todas as afirmativas estão corretas.
b) I, II, IV e V, apenas.
c) II, III e V, apenas.
d) I, III e V, apenas.
e) II, IV e V, apenas.