A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Brasil, 1996) estabelece diretrizes e bases da
educação nacional. De acordo com o definido no Art 12 da LDB 9394/96, tem se que o papel
da escola está subordinado às diretrizes estabelecidas pela União e às normas do seu
sistema de ensino (federal, estadual e municipal). Desta forma, respeitadas as normas
comuns e as do seu sistema de ensino, os estabelecimentos de ensino, terão a
incumbência de:
I - Elaborar, executar e corrigir a proposta e a prática pedagógica.
II - Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da
sociedade com a escola.
III - Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos.
IV - Oferecer aos alunos atividades extracurriculares, como esportes e artes, de forma
obrigatória.
V - Promover a gestão democrática do ensino público na escola.
Qual alternativa contempla todas as afirmativas corretas?
✂️ a) Todas as afirmativas estão corretas. ✂️ b) I, II, IV e V, apenas. ✂️ c) II, III e V, apenas. ✂️ d) I, III e V, apenas. ✂️ e) II, IV e V, apenas.