A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe CORRETAMENTE sobre:

✂️ a) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

✂️ b) Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

✂️ c) Dispõe sobre os campos de experiência da BNCC.

✂️ d) Trata da inclusão educacional em território nacional.

✂️ e) Essa Lei nunca existiu.

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