Sobre o PNE - Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005/2014, ainda em vigência, é CORR...

Sobre o PNE - Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005/2014, ainda em vigência, é CORRETO afirmar:

a) É apenas um documento, mas não formaliza nada que interfira na educação nacional.
b) Trata-se do Plano Nacional de Educação, um Plano decenal que orienta, formaliza e define legalmente a Educação nacional, primando pela elaboração conjunta de toda representatividade nacional, por meio de conferências e reuniões ampliadas em cenário nacional.
c) O PNE não se trata de um documento legal, mas sim, um aparato que condiciona a educação nacional, deve ser feito apenas pelos representantes residentes em Brasília.
d) Não existe mais validade do Plano Nacional de Educação.
e) Esse documento não possui validade nacional, porque seu prazo venceu.