1Q896636 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Professor, Prefeitura de Rancho Queimado SC, Instituto Fênix, 2024Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são competências dos Municípios acerca da educação, EXCETO: ✂️ a) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos. ✂️ b) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados. ✂️ c) Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas. ✂️ d) Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino. ✂️ e) Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro