O art. 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que serão consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a, EXCETO: A) Remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação. B) Aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino. C) Programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social. D) Realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino. E) Concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.

C) Programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.

Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

O art. 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que serão consid...

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1Q896681 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Administração, IF Sul MG, FUNDATEC, 2024

O art. 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que serão consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a, EXCETO:

✂️ a) Remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação.
✂️ b) Aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino.
✂️ c) Programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.
✂️ d) Realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino.
✂️ e) Concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.