Em 2026, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB nº 9.394/1996) completará três décadas de existência
caracterizadas pelas mudanças oriundas de acréscimos e
alterações de artigos, exemplos: 26-A e 79-B. O artigo 26-A
estabelece como obrigatório
Questão: Em 2026, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (L...
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