De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a educação é dever da família e do Estado. No entanto, a Lei nº 8.069/1990 (ECA) atribui responsabilidades específicas aos pais ou responsáveis. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA: A) O ECA complementa a LDB, definindo os direitos e deveres dos pais em relação à educação dos filhos, garantindo que a criança seja sujeita de direitos. B) A LDB prevalece sobre o ECA, uma vez que a educação é um direito fundamental de todos os cidadãos. C) O ECA e a LDB são leis independentes e não se relacionam entre si no que diz respeito à educação. D) A LDB e o ECA se contradizem em relação à responsabilidade pela educação, gerando insegurança jurídica.

A) O ECA complementa a LDB, definindo os direitos e deveres dos pais em relação à educação dos filhos, garantindo que a criança seja sujeita de direitos.

Questões Pedagogia Lei nº 8069 de 1990

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a educação é dever da famí...

Responda: De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a educação é dever da família e do Estado. No entanto, a Lei nº 8.069/1990 (ECA) atribui responsabilidades específicas aos pais ou respo...

1Q897419 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, Orientador Educacional, Prefeitura de Alvorada do Oeste RO, Instituto Exata, 2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a educação é dever da família e do Estado. No entanto, a Lei nº 8.069/1990 (ECA) atribui responsabilidades específicas aos pais ou responsáveis. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA:

✂️ a) O ECA complementa a LDB, definindo os direitos e deveres dos pais em relação à educação dos filhos, garantindo que a criança seja sujeita de direitos.
✂️ b) A LDB prevalece sobre o ECA, uma vez que a educação é um direito fundamental de todos os cidadãos.
✂️ c) O ECA e a LDB são leis independentes e não se relacionam entre si no que diz respeito à educação.
✂️ d) A LDB e o ECA se contradizem em relação à responsabilidade pela educação, gerando insegurança jurídica.