Está expresso no artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (...

Questão de Pedagogia da banca FEPESE aplicada no concurso Prefeitura de Concórdia SC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Está expresso no artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (1996) que nos estabelecimentos de: